Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Igreja Universal é condenada por danos morais

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Artigo - A Favor das Invasões

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ministério Público Federal afirma que versão de caixa 2 apresentada por Santana é falsa

Ex-marqueteiro de PT João Santana e mulher sãos réus na Lava Jato. Eles afirmaram a Sérgio Moro que houve caixa 2 na campanha de 2010.

Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária

Perda de uma chance.

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.

Teoria Conglobante Objetiva: Conjectura proposta por Eugenio Raul Zaffaroni

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.